Oportunidades e Chamadas Deep Cash

Biorrefino – Petrobras & FINEP (R$ 30 milhões para PD&I)

Status: Aberta

Links importantes para consulta de documentos e anexos:

Página do edital

Matéria edital

Edital pdf

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Extras:

Manual de Gestão de Projetos de PD&I da PETROBRAS:

Manual Orientativo da ANP

Propostas até

29/05/2026

Parceria com ICT Obrigatória?

Sim

Fonte do recurso

Empresa (qualquer empresa privada ou mista) | Finep

Atenção: As informações abaixo estão apresentadas de forma resumida. Recomendamos a leitura integral dos documentos nos links oficiais para verificar a aderência da sua empresa às chamadas.

Resumo e objetivo da chamada

Chamada pública de subvenção econômica para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) voltados ao biorrefino, com foco na conversão de biomassa em produtos de maior valor agregado, incluindo biocombustíveis, bioquímicos e bioprodutos.
A iniciativa busca fomentar soluções tecnológicas inovadoras com potencial de aplicação industrial, contribuindo para a transição energética, descarbonização e desenvolvimento sustentável da cadeia de bioenergia no Brasil.

O investimento integra a iniciativa “Ecossistemas Tecnológicos”, vinculada ao programa Petrobras Conexões para Inovação, com previsão de recursos que podem alcançar até R$ 120 milhões.
A Petrobras, por meio do seu Centro de Pesquisas Desenvolvimento e Inovação, o Cenpes, estabeleceu parceria de 5 anos com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para investir até R$ 120 milhões para a estruturação e gestão do Ecossistema Tecnológico de Biorrefino

Temas

Bioeconomia; Biotecnologia; Bioeconomia; Combustíveis

Recursos

R$ 30 milhões

Quem pode participar

Como Coexecutoras: ICTs, Empresas brasileiras (inclusive startups e MPMEs)
Projetos com foco em PD&I e com risco tecnológico associado
Obrigatória a participação de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs – líder) com no mínimo 2 coexecutoras
Os Projetos de PD&I deverão atender à Resolução nº 918/2023 da ANP.
Neste Edital serão apoiados projetos que atendam a AMBOS os desafios tecnológicos listados abaixo:
- Desafio Tecnológico 1: Desenvolvimento de insumos para a produção de SAF, outros biocombustíveis ou produtos de baixo carbono:
  - Desenvolvimento experimental de insumos adequados à produção de SAF, outros biocombustíveis ou produtos de baixo carbono, com foco na obtenção de hidrocarbonetos e outras matérias-primas para a produção de SAF, como óleos microbianos. As propostas deverão contemplar a utilização de açúcares fermentescíveis e correntes residuais oriundas da indústria, resíduos sólidos urbanos, resíduos agroflorestais, tais como correntes ricas em Compostos Orgânicos Voláteis (VOCs), ácidos orgânicos, açúcares de difícil fermentação e ácidos graxos de baixa qualidade.
- Desafio Tecnológico 2: Desenvolvimento de enzimas e micro-organismos para conversão de biomassa em SAF de baixa intensidade de carbono:
  - Desenvolvimento e produção de enzimas e micro-organismos, com tecnologia preferencialmente nacional, adequados à produção em escala protótipo de correntes para a produção de SAF de baixa intensidade de carbono.

Como deve ser feita a submissão

Submissão online pelo sistema da FINEP: https://forms.finep.gov.br/forms/signin

Exige apresentação de proposta técnica detalhada, orçamento, cronograma e plano de execução do projeto.

*Veja item 7 do Edital para mais detalhes do que a proposta deve apresentar.

Documentos a serem apresentados: veja item 8 do Edital ; se a proposta for aprovada também verificar o item 13 – Contratação.

O que é apoiado

Solicitação mínima de 10 milhões de reais e limite de 30 milhões

Despesas relacionadas à execução de projetos de PD&I em biorrefino, incluindo:

Desenvolvimento de processos e tecnologias para conversão de biomassa
Criação ou aprimoramento de bioprodutos e biocombustíveis
Prototipagem e validação tecnológica
Ensaios, testes e avaliação de desempenho
Escalonamento de processos
Parcerias com ICTs para desenvolvimento científico-tecnológico

Eventos e Contato

Contato: cp_biorrefino@finep.gov.br
Evento: 27/04 – 13h Workshop
- Participação remota: Workshop de Biorrefino
- Participação presencial – CENPES RJ: inscrições aqui

Importante

Como proponente: considerada apenas uma proposta por ICT
ICT (Pública ou Privada) deve estar credenciada ou com protocolo de credenciamento na ANP
ICTs e empresas podem ser coexecutoras em mais de um projeto
TRL entre 3 e 7, e prever TRL 5, conforme Anexo 4
- Projeto deve ter como Entregáveis (pg 4 do Edital para detalhes)
  - Estudo abrangente da tecnologia proposta
  - Mínimo de 50 Litros do produto final obtido pela rota proposta
Prazo máximo para execução do projeto: 36 meses
Podem haver outras fontes de recurso para seu projeto, desde que comprovada. Não sendo permitido que uma mesma despesa seja financiada ao mesmo tempo pelos recursos previstos nesta Seleção Pública e por outras fontes de financiamento.
A executora líder do projeto deverá ser necessariamente uma ICT Pública ou Privada, com participação de no mínimo duas coexecutoras.
Se uma empresa for participar como coexecutora:
- Ter realizado o registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 6 (seis) meses antes da data de submissão da Proposta;
- Ter efetuado alguma atividade operacional (constatada pela existência de despesas ou receitas operacionais) nos 12 (doze) meses anteriores da apresentação do projeto, verificável por meio de Demonstrações Financeiras;
- Ter objeto social, na data de envio da proposta, compatível com as atividades a serem desenvolvidas no projeto.
Atenção startup
- Se atente aos prazos e finalização das etapas de análise – veja item 12 do Edital. Ainda, a proposta vencedora deverá ser contratada em até 120 dias contados da divulgação final. Cabe verificar se sua empresa está apta a aguardar esses prazos para financiamento e execução do projeto
- Se a proposta a qual você faz parte for vencedora, você estará aderindo ao contrato (Anexo 2) – leia integralmente! Destaque para a Cláusula Sétima: Se houver empresas, a titularidade da propriedade intelectual, será da Petrobras e a exploração dos resultados deverá ser regularizada posteriormente em instrumento específico.
- Busque a Agência de Inovação de possíveis ICTs proponentes para que possa verificar possibilidade de sua empresa ser uma coexecutora