Chamada Pública FINEP — Cooperação Internacional Brasil-Noruega (Eureka Network)

Propostas até

09/09/2026 até às 17:00 CET — submissão do consórcio pela plataforma Eureka

Parceria com ICT Obrigatória?

Obrigatória. O consórcio deve contar necessariamente com a presença de pelo menos uma ICT brasileira e uma ICT norueguesa.

Fonte do recurso

Outras

Atenção: As informações abaixo estão apresentadas de forma resumida. Recomendamos a leitura integral dos documentos nos links oficiais para verificar a aderência da sua empresa às chamadas.

Resumo e objetivo da chamada

Chamada bilateral de P&D coordenada pela Rede Eureka entre Brasil (FINEP) e Noruega (RCN), voltada ao desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas em energia limpa, navegação verde e petróleo offshore.

Exige consórcios transnacionais liderados por ICT/instituição de pesquisa, com participação obrigatória de empresas dos dois países. As ICTs recebem subvenção de até 100% dos custos elegíveis (teto de R$ 3 milhões por projeto); as empresas cofinanciam (parceiras aportam contrapartida mínima de 20%). O foco é pesquisa aplicada com viabilidade comercial.

Temas

  • Petróleo: desenvolvimento tecnológico aplicado à cadeia industrial petrolífera offshore e tecnologias correlatas
  • Energia Ambientalmente Amigável: geração renovável, bioenergia, vetores energéticos, hidrogênio e soluções limpas
  • Transporte Marítimo Verde: descarbonização do setor naval, eficiência energética, combustíveis de baixa/zero emissão e infraestrutura portuária verde

Recursos

Orçamento FINEP voltado às ICTs brasileiras: até R$ 3 milhões por projeto selecionado

Total global combinado das agências: R$ 15 milhões (FINEP) + NOK 63 milhões (RCN)

Principais datas

  • Setembro a novembro/2026 — Avaliação nacional e consenso entre agências
  • Novembro/2026 — Divulgação dos selecionados (Eureka Label)
  • A partir de janeiro/2027 — Início previsto dos projetos
  • Duração do projeto: 24 a 48 meses (2 a 4 anos)

Quem pode participar

O consórcio precisa ser liderado por ICT/instituição de pesquisa e conter estrutura quadripartite mínima:

  • Pelo menos 1 ICT brasileira
  • Pelo menos 1 Empresa brasileira
  • Pelo menos 1 ICT norueguesa
  • Pelo menos 1 Empresa norueguesa
  • Cada ICT e empresa brasileira pode concorrer em mais de uma proposta para cada linha temática
  • Nenhuma organização isolada ou país pode responder por mais de 70% do orçamento total do projeto

Como deve ser feita a submissão

O projeto deve ser liderado por uma instituição de pesquisa no Brasil ou na Noruega, que submeterá a candidatura em nome de todo o consórcio por meio do portal oficial da plataforma Eureka.

  • Submissão centralizada em inglês na plataforma oficial Eureka, feita pelo líder do consórcio
  • Exige formulário de proposta unificado, cronograma (GANTT) e formulários dos parceiros
  • Submissão complementar nacional conforme regramento da FINEP (Brasil) e do RCN (Noruega)

O que é apoiado

Subvenção não reembolsável da FINEP destinada às ICTs brasileiras para cobrir despesas diretas de P&D (pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, deslocamentos e equipamentos alocados ao projeto)

O que não é apoiado

  • Custos operacionais das empresas não cobertos pela contrapartida
  • Projetos fora das três linhas temáticas especificadas
  • Propostas sem viabilidade de mercado/comercialização civil

Eventos e Contato

Acompanhamento e esclarecimentos pelo sistema de atendimento da FINEP e portal Eureka

Importante

  • A presença de empresas parceiras brasileiras e norueguesas é pré-requisito indispensável para a elegibilidade — sem consórcio completo, a proposta é inelegível.
  • Exige aporte de contrapartida (financeira e/ou não financeira) de pelo menos 20% do valor total da proposta por parte das empresas participantes.
  • Regra dos 70%: equilibrar o desenho financeiro entre os quatro parceiros.
  • Submissão liderada por ICT via plataforma Eureka, com regramento nacional FINEP em paralelo — atentar aos dois conjuntos de regras.
  • Articular parceiros noruegueses (ICT + empresa) leva tempo — iniciar a formação do consórcio o quanto antes.
  • CCS está explicitamente fora do escopo — não enquadrar projetos de captura de carbono nesta chamada.

Propostas até

09/09/2026 até às 17:00 CET — submissão do consórcio pela plataforma Eureka

Parceria com ICT Obrigatória?

Obrigatória. O consórcio deve contar necessariamente com a presença de pelo menos uma ICT brasileira e uma ICT norueguesa.

Fonte do recurso

Outras